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Agencia Brasil
Publicado em
27 de out. de 2016
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Temer sanciona nova lei do Salão Parceiro

Por
Agencia Brasil
Publicado em
27 de out. de 2016

O presidente Michel Temer sancionou esta quinta-feira (27) o projeto de lei do salão-parceiro, que legaliza a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços em salões de beleza, como os de cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, maquiadores, esteticistas e depiladores.

O presidente Michel Temer sanciona as leis referentes ao Supersimples e ao Salão-Parceiro e lança o Mutirão da Renegociação - Foto: Arquivo

 
A inclusão dos salões de beleza na legislação, no entanto, não tem o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) que, desde o dia 25, faz diariamente manifestação em frente ao Palácio do Planalto, pedindo que o presidente Temer vete o projeto.
 
Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da entidade, Moacir Roberto Tesch Auervald, disse que a mudança nas regras vai eliminar direitos trabalhistas dos profissionais de salões de beleza e, ao torná-los pessoas jurídicas, vai obrigá-los a contratar outros profissionais para administrar o empreendimento.

Segundo ele, a sanção dessa lei fará com que efeitos negativos reflitam em diversos outros setores. “Se abrir essa porta, abrirá também a porta para as demais categorias, como garçons, enfermeiros e qualquer outra categoria”, disse ele.
 
Temer ironizou a manifestações feitas pela Contratuh em frente ao Palácio do Planalto. "Verifico que, lá fora, muitos não puderam entrar e nos apoiam com suas vuvuzelas", disse o presidente. Dirigindo-se aos empresários que participavam da cerimônia, ele emendou: "Convidem aqueles que estão lá fora para que, se não têm emprego, tenham emprego".

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