Setor privado da Câmara de Comércio Exterior volta a se reunir após quatro anos

Ao reunir novamente o Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex), o governo Dilma Rousseff focou sua intervenção na prioridade que o governo pretende dar às exportações brasileiras.

O Plano Nacional de Exportações, que deve ser lançado nos próximos dias, foi o principal item da reunião, na última quarta-feira (15) à tarde, no Palácio do Planalto.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, os principais itens que constarão no plano foram “validados” pelos presentes ao encontro, que reuniu 17 dos 20 conselheiros.

O ministro evitou fechar uma data para o lançamento do plano e justificou o atraso (a data prevista era março), ressaltando a necessidade de criação dos “elementos fundamentais para dar consistência ao plano”.

“Estamos finalizando essa definição em algumas áreas como, por exemplo, o Ministério da Fazenda, e esperamos logo em seguida [lançá-lo]. Eu creio que isso ocorrerá dentro de uma semana, a presidenta tem, inclusive pessoalmente, cobrado essa definição. Eu espero, então, que possamos concluir nesses próximos dias”, reafirmou.

O diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários, Wilen Manteli, acredita que a presença de Dilma no encontro, que durou mais de duas horas, manifesta o “caráter da importância” que se pretende dar ao comércio exterior. Segundo ele, a presidenta deixou bem claro que a prioridade permanente é a exportação.

Entre os pilares que constituirão o Plano Nacional de Exportações, Armando Monteiro destacou o acesso a comércios para os quais o Brasil não exporta ainda, os créditos para exportações, a facilitação de comércio, promoção comercial e melhoria dos regimes de tributação.

Segundo ele, o acesso a comércios “envolve ações mais convencionais, ligadas a acordos comerciais, e exige também algumas ações, como já tivemos oportunidade de fazer com os Estados Unidos, de tentar remover barreiras não tarifárias”.

O ministro explicou que a harmonização de normas técnicas do Brasil com as de outros países pode ampliar chances de produtos brasileiros serem aceitos em mercados mais exigentes. Quanto à facilitação de comércio, o país pretende simplificar, por exemplo, os procedimentos de despacho aduaneiro, definindo antecipadamente os procedimentos que trarão economia de tempo e maior eficiência.

Wilen Manteli concorda com esse tipo de incentivo. “Nosso problema aqui para investir mais, para destrancar, é muito mais de vencer uma burocracia do que de atrair investidores. Há investidores, nacionais e estrangeiros, que querem aplicar em portos, hidrovias, em acessos, precisamos destrancar”, disse.

O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho, ressaltou que a construção do plano de exportações ocorre após um “processo amplo de consulta ao setor privado”. Segundo ele, 80% das exportações brasileiras foram consultados pelo ministério em diversas reuniões e apresentaram sugestões sobre os 30 países que serão alvo do plano.

O conselho do setor privado não se reunia desde 2011. A nova gestão do Conex foi indicada no dia 31 de março e inclui representantes de entidades como as confederações da Indústria e da Agricultura, além de empresas como BR Foods e Bunge. De acordo com Monteiro Neto, o conselho vai se reunir três vezes por ano.

Como esta foi uma reunião extraordinária, o primeiro encontro dos conselheiros será na segunda quinzena de maio.
Composto por 20 representantes do setor privado, o conselho assessora as atividades da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que auxilia a Presidência da República na coordenação de atividades relativas ao comércio exterior de bens e serviços, além do turismo.

A Camex foi criada em 2003, e seu órgão de deliberação superior é formado pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Fazenda, da Agricultura, do Planejamento, do Desenvolvimento Agrário e da Casa Civil.