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28 de nov. de 2012
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Redução de imposto leva calçadistas ao Piratini

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28 de nov. de 2012

A crise no setor calçadista será tema de reunião entre representantes da indústria do calçado do Rio Grande do Sul e do governo do Estado em Porto Alegre.

A classe vai apresentar a situação tributária imposta à indústria e negociar uma extensão de crédito presumido que já beneficia o setor têxtil. A queda nas exportações nos últimos anos e a redução do consumo no mercado interno são fatores que influenciam a crise.

De acordo com o diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, o Estado atualmente perde em competitividade pela alta carga tributária, maior do que em outros Estados.

“A indústria do calçado brasileira já sofre com a queda nas exportações por conta do Custo Brasil. No Rio Grande do Sul, ainda temos o agravante do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é maior do que em outros estados”, relata Klein.


O diretor também salientou que apenas uma proposta será apresentada ao governo. “As indústrias têxteis do Estado recebem um benefício para reduzir o impacto do imposto. O crédito presumido é calculado em até 9% do valor das vendas interestaduais. A empresa pode se apropriar do valor máximo, que torne o imposto líquido a pagar em 3% do faturamento da empresa, consideradas as vendas no Estado, em outros Estados da Federação e para a exportação”, disse o diretor. Segundo ele, a porcentagem atual é de 4% a 5% no setor calçadista.

O PEDIDO DO SETOR - Os representantes querem uma extensão do crédito simbólico de 3% oferecido às empresas têxteis. Atualmente, o ICMS para empresas calçadistas éde4%a5%. O que significa: o crédito é calculado sobre as vendas interestaduais. Como o setor calçadista tem um volume maior de faturamento e exportações, sua taxa, mesmo sendo 2 pontos percentuais maior que da indústria têxtil, representa uma perda significativa de arrecadação para o Estado.

TAXA CAMBIAL DE R$ 2,32 - Klein salientou que a atual taxa de câmbio, em torno de dois reais, ainda está longe da ideal. “Realizamos uma pesquisa entre as empresas associadas para chegar a um patamar cambial que pudesse ampliar o crescimento do setor. Se hoje a taxa de câmbio fosse de R$ 2,32, conseguiríamos ter competitividade nas exportações para retornar ao valor que atingíamos pré-crise”, relata o diretor. O valor das exportações atual está em torno de R$ 1,2 bilhão. Se a taxa fosse reajustada, poderia chegar a até R$ 2 bilhões.

O OFERECIDO PELO ESTADO

Já praticado: Redução do ICMS de 12% para 3% para empresas que apresentaram crescimento.

O que significa: se uma empresa normalmente tem faturamento de R$ 100 milhões e aumenta para R$ 150 milhões, pagará 12% do imposto para os primeiros R$ 100 milhões e apenas 3% para os outros R$ 50 milhões.

FAZENDA TEME ARRECADAÇÃO - O coordenador da política industrial do governo do Estado para o setor calçadista e presidente do Badesul, Marcelo Lopes, relata que medidas já foram tomadas para auxiliar o setor. “A mais importante é a redução doICMSpara empresas que tiveram crescimento no último ano, de 12% para 3%. Nessa reunião, as empresas que adotaram esse sistema querem discuti-lo para que possa ser aprimorado”, disse Lopes.

Já a extensão do crédito presumido da indústria têxtil deverá ser avaliada pela Secretaria da Fazenda. “Nesse caso a situação éum pouco mais complicada, já que o faturamento de uma indústria de confecções é muito menor do que uma empresa do setor calçadista. Mesmo sendo uma redução de cerca de 1% ou 2%, representa uma perda enorme na arrecadação do Estado, que tem dificuldades financeiras”, explica.

PARA SENSIBILIZAR O GOVERNO - Como comentei nos últimos dias, os calçadistas estão se articulando para garantir benefícios aos empresários do setor, principalmente na questão tributária. Como anunciado, representantes das indústrias se encontram hoje com o governo do Estado. Na pauta, a mesma vantagem concedida ao setor têxtil e de confecções. Porém, o Palácio Piratini não considera que os dois setores estejam no mesmo patamar, isso porque, segundo o governo, tratam-se de receitas diferentes. Pelo visto, o discurso dos calçadistas terá que sensibilizar o governo.

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