Receita Federal e Abicalçados: fiscalização

A Secretaria da Receita Federal e a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) firmaram convênio ontem para viabilizar a operação de fiscalização aduaneira no curso do despacho, denominada 'Operação Passos Largos'. A cooperação visa a troca de informações para diminuir as fraudes.

A primeira ação - semelhante a Operação Panos Quentes (OPQ) junto a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecções (Abit) - já começou segundo o diretor-executivo Heitor Klein. “Todas as importações de calçados estarão sistematicamente sujeitas ao Canal Vermelho. Isso significa que, além da análise de documentos, serão analisados os produtos.” Klein explica que, se forem identificadas possibilidades ou evidências de fraude, a importação poderá ser classificada no Canal Cinza. “Nesse canal serão analisados os perfis do exportador e do importador: na regularidade, capacidade financeira, e assim por diante”. A Abicalçados dará subsídios técnicos às aduanas.

“Nós estamos conversando com vários setores para ver quais necessitam de medidas assemelhadas. Com o setor de calçados, a nossa expectativa é de uma parceria muito produtiva, que possibilitará mais agilidade na identificação e classificação dos produtos (que vêm do exterior)”, disse a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta. A Abicalçados entrará com informações técnicas, mercado internacional de calçados e características de produtos.

Para Heitor Klein, uma questão levantada é a quantidade de aduanas no País. Segundo ele, existem mais de cem pontos no Brasil, o que dificulta a colocação de pessoal especializado em cada uma. “Uma providência que poderia ajudar será a especialização de aduanas, direcionar as importações de calçados para determinados pontos”, opinou.

As aduanas fornecerão informações estatísticas sobre fluxo das importações para a Abicalçados. Serão informados o mercado internacional de calçados, quais são os principais exportadores, qual o tipo de produto, características dos produtos no aspecto técnico, materiais utilizados. Serão repassadas informações sobre a correta classificação dos calçados, de forma que os encargos tributários na entrada sejam adequadamente considerados e recolhidos.