NAFTA, agora sob o novo nome USMCA, anuncia implicações para o comércio eletrônico

Por

Benjamin Fitzgerald

Traduzido por
Novello Dariella

Publicado em
2 de out. de 2018

No domingo, o Acordo de Livre Comércio da América do Norte, NAFTA, se tornou o Acordo Estados Unidos-México-Canadá, USMCA, e o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos anunciou as principais implicações para o comércio eletrônico. 

O Acordo Estados Unidos-México-Canadá, ou USMCA, assinado entre o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o Primeiro-Ministro canadense, Justin Trudeau, e o presidente mexicano Enrique Peña Nieto, abrange diversas novas políticas de comércio entre indústrias como a de automóveis, de produtos lácteos, de propriedade intelectual, e traz implicações para varejistas on-line e consumidores.

México e Canadá irão aumentar o "de minimis”, o valor mínimo de suas remessa importadas sujeitas a coleta de impostos e documentação alfandegária. O México irá dobrar o deu "de minimis” de 50 para 100 dólares, e o Canadá de 20 para 40 dólares. Os consumidores canadenses vão conseguir evitar o pagamento de taxas de encomendas transnacionais on-line que custem 150 dólares ou menos, e os compradores mexicanos terão isenção de impostos nos pedidos on-line transfronteiriços que custarem 117 dólares ou menos.

O acordo também facilita o envio de encomendas nas três regiões o que significa que as pequenas e médias empresas terão mais incentivo para iniciar o comércio transfronteiriço. “Aumentar o 'de minimis' com parceiros comerciais chave como o México e o Canadá é benefício para as pequenas e médias empresas dos Estados Unidos (PMEs)", declarou o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos, em um documento divulgado online.

“Essas PMEs geralmente não dispõem de recursos para pagar impostos e taxas alfandegárias, e são afetadas pelos custos crescentes de conformidade que os baixos níveis "de minimis", restritivos ao comércio, impõem às remessas de valor mais baixo, que as PMEs costumam ter em função de seus menores volumes comerciais. Os novos comerciantes que entrarem nos mercados do México e do Canadá também se beneficiarão de custos mais baixos para alcançar os consumidores. As transportadoras de entrega expressa dos Estados Unidos, que carregam muitas remessas de valor baixo para esses comerciantes, também podem se beneficiar com custos mais baixos e maior eficiência”.

De acordo com uma declaração conjunta dos países envolvidos, publicada no domingo, o USMCA expira em 16 anos. Os três escritórios: na Cidade do México, Ottawa e Washington irão revisar o acordo daqui a seis anos, e poderão estende-lo. O USMCA deve ser inserido nas legislaturas de cada país em novembro, antes de ser ratificado. Espera-se que a maior parte das disposições do novo acordo entre em vigor em 2020, de acordo com relatórios da mídia americana.