Mercado Livre denuncia Apple no México e no Brasil por práticas anticompetitivas e abuso de monopólio

Por

Alicia Mares

Publicado em
9 de dez. de 2022

A empresa latino-americana de comércio eletrônico, Mercado Livre, denunciou a Apple Inc no México e no Brasil por práticas anticompetitivas e também a acusou de abusar de seu monopólio na distribuição de aplicativos para seus aparelhos.

Especificamente, a denúncia no Brasil foi apresentada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e no território mexicano ao Instituto Federal de Telecomunicações (IFT) e à Comissão Federal de Concorrência (Cofece).

Segundo a Reuters, o Mercado Livre explicou em comunicado que a Apple impôs uma série de restrições à distribuição de bens digitais e compras no aplicativo, incluindo a proibição de aplicativos que distribuem bens e serviços digitais de terceiros, como filmes, livros, música, games, entre outros.

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A empresa argentina, fundada por Marcos Galperin, também acusa a Apple de exigir que os desenvolvedores que oferecem produtos ou serviços digitais em aplicativos usem o sistema de pagamento da própria Apple para evitar que os compradores sejam redirecionados para seus sites.

“Isso claramente prejudica seus concorrentes, a menos que eles próprios sejam gigantes digitais integrados, que podem até se beneficiar desse viés artificial em direção a ecossistemas integrados”, disse Jacobo Cohen Imach, vice-presidente sênior de assuntos jurídicos e públicos do Mercado Livre, segundo a Reuters.

O executivo esclareceu paralelamente que antes de chegar a essas instâncias, o Mercado Livre havia tentado negociar com a Apple, sem muito sucesso.

“Teríamos preferido evitar um conflito com a maior empresa do mundo, porém, estamos convictos de que estamos fazendo a coisa certa para o futuro da concorrência”, concluiu.

Fundada em 1999, Mercado Livre é a empresa líder em tecnologia de e-commerce na América Latina. Por meio de suas plataformas Mercado Livre, Mercado Pago e Mercado Envios, oferece soluções para pessoas físicas e jurídicas para comprar, vender, anunciar, enviar e pagar produtos e serviços online.

Mercado Livre está entre os 30 sites com maior número de visitas do mundo em termos de page views e é a plataforma de consumo de massa com maior número de visitantes únicos nos países mais importantes onde atua, segundo as métricas da ComScore Networks.

A Companhia negocia suas ações na Nasdaq sob o acrônimo MELI desde sua oferta pública inicial, em 2007.