O artista americano Mason Rothschild foi condenado na quarta-feira (8 de fevereiro) a pagar 130.000 dólares em danos à Hermès por vender bolsas virtuais na forma de NFTs sem a permissão da empresa de luxo.

A decisão, proferida por um júri num tribunal federal em Nova York, é considerada um caso marcante no acalorado debate sobre direitos de propriedade intelectual e Non Fungible Tokens (NFTs).

Os NFTs, que se popularizaram no início de 2021, são obras digitais que não podem ser substituídas por nada ou modificadas e, portanto, são únicas. Cada um possui um certificado digital de autenticidade que, pelo menos em teoria, não pode ser manipulado, pois está registrado num blockchain, como as criptomoedas.

Publicidade

Rothschild criou uma série de versões digitais da bolsa Birkin da Hermès. As denominadas "MetaBirkins" foram apresentadas online como "uma homenagem à bolsa mais famosa da Hermès", mas a empresa apressou-se a entrar com uma ação judicial.

O processo de janeiro de 2022 alegava que Rothschild havia infringido a propriedade intelectual da marca ao fabricar e vender as MetaBirkins. A maison de moda francesa afirmou que os NFTs "podem causar confusão e mal-entendidos nas mentes do público comprador". A empresa enfatizou que criaram falsamente a impressão de que os produtos eram "licenciados, patrocinados ou aprovados pela Hermès quando, na verdade, não são".

A sua venda gerou mais de 1,1 milhões de dólares, de acordo com documentos apresentados pela Hermès ao tribunal.

Rothschild argumentou que os NFTs eram protegidos pelo direito à liberdade de expressão da Primeira Emenda, uma posição que o júri rejeitou.

"É um grande dia para as grandes marcas. Um dia terrível para os artistas e para a Primeira Emenda", disse Rhett Millsaps, um dos advogados de Rothschild. Por sua vez, um porta-voz da Hermès disse que a maison "foi forçada a agir para proteger os consumidores e a integridade da sua marca".