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4 de ago. de 2011
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Indústria brasileira deve ser fortalecida

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Publicado em
4 de ago. de 2011

Depois de anos reivindicando a desoneração da folha de pagamento, quatro setores produtivos alcançaram seu intento: calçados e artefatos, móveis, confecção e softwares. O governo reduziu a zero a contribuição previdenciária – até então o encargo pago ao INSS era de 20%. Em contrapartida, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento, que terá alíquota a partir de 1,5%, de acordo com o setor. Este anúncio, com certeza, foi o que mais teve peso no Plano Brasil Maior, conjunto de medidas para fortalecer a indústria brasileira lançado ontem pela presidente Dilma Rousseff.

Isso porque os setores citados são intensivos de mão de obra, e a expectativa é de que esta desoneração traga uma economia superior a 40% para o fabricante. Este é o porcentual já projetado pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados). Alem disso, a diminuição desse tributo permitirá que a indústria retome o crescimento e, se não gerar, pelo menos segure os empregos. “Quanto mais empregados tiver, mais a empresa será favorecida”, disse o economista André Maurício dos Santos, lembrando que, na verdade, isso se traduz em redução do Custo Brasil. A medida, que começa como um projeto piloto até dezembro do próximo ano, é um ensaio para ser estendida a todo o setor privado.

Outro pedido atendido foi o de mais empenho na defesa comercial (antidumping, salvaguardas e medidas compensatórias). A nova política industrial prevê o aumento de quatro vezes o número de servidores (de 30 para 120) responsáveis por processar as investigações e ainda redução no prazo de implementação - de 15 para 10 meses e, para a aplicação de direito provisório, de 240 para 120 dias.

Com o slogan Inovar para Competir. Competir para crescer, a nova política industrial, idealizada para o período 2011-2014, prevê estímulos ao investimento e à inovação, apoio ao comércio exterior e defesa da indústria e do mercado interno.

Medidas que mais impactam no setor calçadista

DESONERAÇÃO DA FOLHA: eliminação da contribuição patronal sobre a folha de pagamento (que hoje tem uma alíquota de 20%). A tributação sobre a folha de pagamento passará para o faturamento das empresas, com alíquota a partir de 1,5%

CRÉDITOS PARA EXPORTAÇÃO: foi criado o Reintegro, que prevê a devolução de créditos de PIS/Cofins até 4% do valor exportado de manufaturados acumulados na cadeia produtiva, que hoje não dão direito a crédito. Também será agilizado o ressarcimento de créditos de R$ 13 bilhões dos 116 maiores exportadores.

FINANCIAMENTOS: reedição do Revitaliza, com R$ 6,7 bilhões em crédito voltado aos setores mais ameaçados pelo câmbio valorizado. A taxa fixa de juros será de 9%; extensão do PSI e do Progeren (capital de giro). Os programas concedidos pelo BNDES foram prorrogados até dezembro de 2012. Também será feito reforço das verbas, com uma linha de crédito de R$ 2 bilhões para ampliar a carteira de inovação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)

Outras ações

DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA: extensão por mais 12 meses da redução de IPI sobre bens de capital, materiais de construção, caminhões e veículos comerciais leves. Redução gradual do prazo para devolução dos créditos do PIS-Pasep/Cofins sobre bens de capital: de 12 meses para apropriação imediata.

DEFESA COMERCIAL: intensificação de antidumping, salvaguardas e medidas compensatórias, que terão redução de prazos de 15 para 10 meses (investigação) e de 240 para 120 dias (aplicação de direito provisório). Será combatida a circunvenção (triangulaçã), a falsa declaração de origem, preços subfaturados e fortalecimento do controle aduaneiro de produtos importados, mediante cooperação entre Inmetro, Secex e Receita Federal. Também será suspenso o ex-tarifário para máquinas e equipamentos usados.

FINANCIAMENTO E GARANTIAS: criação de Fundo de Financiamento à Exportação de MPME – Proex Financiamento no BB para empresas com faturamento de até R$ 60 milhões. A União é o principal cotista (aporte inicial), mas outras instituições poderão fazer parte do fundo. Além disso, será feito o enquadramento automático no Proex Equalização.

COMPRAS GOVERNAMENTAIS: institui margem de preferência de até 25% nos processos de licitação para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam às normas técnicas brasileiras. O foco são os setores do complexo de saúde, defesa, têxtil e confecção, calçados e tecnologia da informação e comunicação.

INMETRO E IMPORTAÇÕES: modernização do marco legal do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Com isso, o Inmetro ampliará o controle e fiscalização dos produtos importados. Também será ampliado o escopo de certificação do Instituto e implementada a Rede de Laboratórios Associados para Inovação e Competitividade.

Para conter a avalanche de importados

A presidenta Dilma Rousseff disse que as medidas de estímulo a alguns setores da indústria foram construídas “com ousadia” para que a indústria nacional possa competir em melhores condições com a “avalanche de manufaturados” importados que chega ao Brasil. Dilma garantiu que tornou-se urgente oferecer condições tributárias e de financiamento para o estímulo dos investimentos e geração de emprego. “Nosso desafio é fazer tudo isso sem recorrer ao protecionismo e sem abrir mão da arrecadação necessária para atender às demandas na área social e de infraestrutura”. Segundo ela, o pacote foi anunciado ontem porque em um momento de incerteza internacional, o mais prudente é agir, e não, esperar. (ABr)

Desoneração chega a R$ 25 bilhões em 2012

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, calcula que a desoneração do Plano Brasil Maior chegue a R$ 25 bilhões. “Este é o valor para o conjunto de desonerações previstas até o final de 2012. Vamos chegar só até aí (R$ 25 bilhões) porque, depois, temos que prorrogar essas medidas. Seria leviano fazer conta acima disso”, avaliou, destacando que as medidas objetivam proteger o país da concorrência desleal.

É preciso sintonia com as realidades regionais

Para o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, Heitor José Müller, agora é necessário fazer o trabalho de sintonia fina da política anunciada para atender às realidades regionais do País. “A Fiergs inicia hoje (ontem) consulta aos sindicatos para avaliar os efeitos das medidas.” Segundo ele, a desoneração da folha é o ponto que mais chama atenção. Neste caso, o Estado terá maiores ganhos, pois detém concentração dessas indústrias.

Propostas contemplam pleitos da Abicalçados

Ao avaliar positivamente o Plano Brasil Maior, o presidente da Abicalçados, Milton Cardoso, declarou que as medidas conseguiram atingir vários pleitos que a entidade vinha apresentando às autoridades. Também destacou o reforço na ação política de defesa comercial. “A Abicalçados participou ativamente de todo o processo de construção das medidas, tanto que foi um dos setores imediatamente contemplados”, disse o dirigente.

Sindicatos farão pente-fino

Nos próximos dias, as centrais sindicais farão mobilização para reverter os pontos que considerarem prejudiciais aos trabalhadores nas propostas da nova política industrial, encaminhadas ontem ao Congresso Nacional na forma de medida provisória (MP). Para o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados de Parobé, Gaspar de Mello Nehering, a desoneração não é suficiente para gerar empregos, pois não favorece a produção como um todo. “O que se precisa é uma maior circulação de mercadorias.”

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