Inditex diz manter política de "máxima responsabilidade fiscal" em seus mercados

A Inditex pagou na Espanha 2.200 bilhões de euros pelo imposto de Empresas entre 2011 e 2015, o que representa mais de 2% da receita total para esta arrecadação, como relatado pela empresa após a apresentação do relatório 'Tax Shopping: Exploring Zara's Tax Avoidance Business'.

Neste período, a companhia galega, que assegurou manter uma política de "máxima responsabilidade fiscal" em todos os mercados nos que opera, contribuiu para o imposto de empresas nos países em que se encontra com mais de 4.400 bilhões de euros.
 
A Inditex afirmou que cumpre "escrupulosamente" a norma fiscal dos 93 mercados em que se faz presente. A taxa fiscal do grupo entre 2011 e 2015 se situou entre 22% e 24% como consequência de níveis altamente diferenciados de tributação nas diferentes jurisdições onde desenvolve a sua atividade.

Alguns exemplos são Espanha com 25%, Reino Unido com 20%, Alemanha com 28%, Romênia com 16%, Rússia com 20%, Irlanda com 12,5%, Polônia com 19%, China com 25%, França com 33,33%, Grécia com 29%, Itália com 27%, Áustria com 25% e Turquia com 20%.
 
Também a empresa galega sublinhou que as operações entre empresas do grupo são auditadas com regularidade pelas autoridades fiscais de cada um desses países.
 
Inditex é um grupo verticalmente integrado que intervém em todas as fases da cadeia de valor da indústria têxtil (design, fabricação, distribuição e venda).
 
Na medida em que as ditas fases da cadeia de valor ocorrem em diversos países e que cada um desses países tem sua própria legislação, a companhia conta com mais de 400 empresas que realizam operações entre si e que são avaliadas a preços de mercado em conformidade com a legislação fiscal vigente em cada país e com as Diretrizes da OCDE em matéria de preços de transferência.
 
Segundo aponta o relatório, a Inditex economizou 585 milhões de euros utilizando "uma política agressiva de evasão fiscal através de Holanda, Irlanda e Suíça". Neste sentindo, a companhia crê que o informe parte de premissas equivocadas que o conduzem a conclusões errôneas.
 
"O relatório se equivoca gravemente ao assegurar que, por exemplo, o Estado espanhol deixou de arrecadar em termos de direitos de propriedade industrial 218 milhões, porque as entidades espanholas não pagam pelos direitos de propriedade industrial, mas recebem benefícios de sua exploração", explicou a Inditex.
 
De acordo com a companhia, o relatório incorre outro erro "grave" ao assinalar que a ITX Merken adquiriu os ditos direitos por 1.472 bilhão de euros, o que representaria uma evasão de 84 milhões de euros para os cofres espanhóis.
 
"O certo é que os 1.472 bilhão de euros estão sujeitos integralmente à tributação na Espanha com taxa nominal de imposto sobre as sociedades (30% e 28% no período ao qual se refere o relatório). Por outro lado, esta transação por si só reportou receitas tributárias à Fazenda espanhola de mais de 360 milhões de euros", explicou a empresa galega.
 
Sobre sua empresa ITX Fashion, o grupo observou que no momento canaliza a atividade na Internet de três países: Japão, Estados Unidos e Canadá.
 
De qualquer forma, o grupo apontou, tal como foi trazido a público em diversas ocasiões, que as operações pela Internet de cada país passarão a depender em cada caso do país correspondente, em linha com a estratégia da companhia de integração das lojas e do mundo on-line.
 
No que diz respeito à ITX Financien, a empresa explicou que o financiamento das entidades do Grupo envolve várias entidades que participam em cada caso em função de critérios de risco de país, divisa e operacionalidade. Todas elas, entre as quais se encontra a ITX Financien, operam "escrupulosamente" com critérios de mercado.
 
Finalmente, sobre a ITX Trading, o grupo explica que adquire a mercadoria de fornecedores, fabricantes e 'traders'. Para isso, conta com pessoal especializado que desenvolve sua atividade em distintos territórios e distintas empresas dando lugar a transações intergrupo estabelecidas de acordo com as margens do mercado.