Pelos próximos seis meses, as importações de calçados procedentes da China terão uma alíquota específica de US$ 12,47 o par. Esta foi a decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicada no Diário Oficial da União hoje (09), após analisar o pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) para investigar a prática de dumping nas exportações chinesas de calçados para o Brasil.

Milton Cardoso, presidente da entidade, destacou que esta foi uma decisão corajosa do Governo Federal, demonstrando seu comprometimento com o emprego industrial, que é, aliás o melhor do país. “Mas nós iremos continuar atuando para a aplicação de um valor maior, de US$ 18,44 o par, que foi tecnicamente apurado pelo Decom em processo que soma mais de 30 mil paginas. Cardoso sustenta que o setor passará a ter grande impulso e responderá com a geração de mais empregos, que foram perdidos nos últimos meses em razão da competição desleal. “Foram 42 mil desempregados no último trimestre de 2008. Queremos recuperá-los e ainda aumentar a oferta de trabalho”.

A alíquota será cobrada para os calçados situados nas posições 6402 a 6405 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Mas foram excluídos os calçados para os segmentos: médico-hospitalar, segurança do trabalho, sandálias praianas, impermeáveis/injetados, para a prática de esqui e surfe na neve, de bebês com 100% em têxtil e alpercatas.

Após o período de seis meses, o Ministério deverá confirmar oficialmente o dano e estabelecer uma tarifa definitiva. Porém, o processo de investigação termina em dezembro próximo, quando deverão ser implementadas as tarifas definitivas que vigorarão por cinco anos.

Heitor Klein, diretor executivo da Abicalçados, lembra que além da alíquota específica de US$ 12,47, o calçado chinês terá ainda, o imposto de importação de 35%, que já é cobrado para produtos oriundos de terceiros países, fora o Mercosul. “Teremos realmente mais lealdade na competição no mercado interno”, destaca.

Histórico
Em outubro de 2008, a Abicalçados havia protocolado no MDIC uma petição de abertura de investigação de dumping para a China e Vietnã, retirando o último em dezembro do mesmo ano. Tendo verificada a existência de indícios de prática de dumping nas exportações da China para o Brasil, gerando dano à industria nacional, a Secex iniciou a investigação ainda naquele mês. Em junho de 2009, a Abicalçados protocolizou no ministério uma correspondência reiterando os termos da petição inicial sobre o pedido de aplicação de medida antidumping provisória. O período investigado compreende janeiro a dezembro de 2007.

Fonte: Abicalçados