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5 de dez. de 2012
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ICMS único poderá beneficiar a região

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Publicado em
5 de dez. de 2012


Depois de anos com os Estados duelando entre si a atração de investimentos com a oferta de alíquotas de impostos mais baixas, o governo Federal está trabalhando a ideia de unificar o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o famoso ICMS, para todos os Estados da Federação. Com isso, o Palácio do Planalto tenta acabar com a guerra fiscal dentro do próprio País. A proposta para a implementação deumnovo sistemade cobrança foi apresentada, ontem, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, aos integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Se o projeto avançar, a região poderá ser beneficiada, pois abre espaço para as empresas calçadistas dos vales do Sinos e Paranhana competirem com os preços das indústrias localizadas no Norte e Nordeste. A União quer uma alíquota de 4%, no período de oito anos. O ICMS interestadual é cobrado nas operações em que a mercadoria é fabricada em um local e consumida em outro. Para evitar prejuízos, a equipe defende que a redução seja compensada por meio de dois fundos.

PARA TERMINAR COM CONCORRÊNCIA DESLEAL - Para o presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços (ACI) de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, Marcelo Clark Alves, a atitude, se concretizando, seria a solução para acabar com a concorrência desleal. “Este é o grande ganho para todas as empresas, independente do setor”, salienta ele.

Setor sofre com desiquilíbrio - Para o diretor executivo da Abicalçados, Heitor Klein, hoje o Estado sofre com o desequilíbrio de competitividade. “A Abicalçados trabalha, aqui, como uma representante dos sindicatos das indústrias de calçados do Rio Grande do Sul. A indústria gaúcha, que já sofre com a questão da distância dos principais centros consumidores do Brasil, está tendo o seu desempenho afetado por causa do diferencial tributário oferecido por outros Estados.”

Melhora para a economia - Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a mudança na cobrança do ICMS implicaria no aumento dos investimentos e na aceleração do crescimento econômico do Brasil. Segundo Mantega, em tempo de crise mundial, o País não pode permitir situações que prejudiquem algumas regiões. Pela proposta do governo Federal, a unificação das alíquotas começaria em 2013 e colocaria um fim na chamada guerra fiscal.

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