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França quer punir fast-fashion que explorar trabalhadores na Ásia

Por
Stylo Urbano
Publicado em
today 7 de dez de 2016
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access_time 3 Minutos
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O colapso da fábrica Rana Plaza em Bangladesh em 2013 mostrou ao mundo toda a complexidade das cadeias de abastecimento da indústria da moda e a incapacidade de responsabilização das gigantes varejistas de fast fashion pelas ações dos seus subcontratados. A França pode se tornar o primeiro país do mundo que pretende resolver esta lacuna legal, mas será que isso dará certo?

 
Os deputados franceses aprovaram uma nova proposta de lei obrigando as multinacionais de fast-fashion a exigirem que suas fábricas subcontratadas na Ásia parem com os ataques contra os direitos humanos dos trabalhadores e parem de poluir o meio ambiente.
 
O texto foi criado após o desastre do Rana Plaza e, por pressão de diversas ONGs, teve apoio de toda a esquerda francesa, assim, depois de três anos, pode ser definitivamente aprovado pela Assembleia no final da sessão de fevereiro de 2017.

O Senado, controlado pela direita, já rejeitou por 2 vezes a proposta, pois penaliza várias empresas francesas e empresas internacionais que operam no país. De acordo com a proposta de lei, as grandes empresas têm a obrigação de estabelecer e implementar um "plano de vigilância" para evitar violações dos direitos humanos e do meio ambiente entre seus subcontratados ou fornecedores com quem têm uma relação comercial.
 
A lei se aplica somente a empresas francesas (incluindo subsidiárias) com mais de 5.000 funcionários e às empresas estrangeiras que operam na França e no estrangeiro com mais de 10.000 funcionários, isso engloba de 150 a 200 das maiores empresas, segundo o relator Dominique Potier do Partido Socialista.
 
Essas empresas terão de criar um plano de vigilância para evitar abusos dos direitos humanos e danos ambientais em toda a cadeia de produção. Este plano deve incluir:
– Mapeamento de riscos;
– Procedimento de avaliação periódica de subsidiárias, subcontratado e fornecedores;
– Ação adaptada para reduzir os riscos;
– Mecanismos de alerta.
 
Se este plano não for criado ou executado, o juiz pode, depois de um aviso, aplicar uma multa de até dez milhões de euros. No caso de um acidente envolvendo um subcontratante, a empresa contratante será responsável se o requerente provar que a lesão está relacionada à falta de plano de vigilância ou à ineficácia da sua implementação. Além de reparação do prejuízo, o tribunal também pode aplicar multa de 30 milhões de euros

 
O Ministro da Economia, Michel Sapin, apoiou o texto final depois de profundas mudanças que duraram dois anos. Segundo o ministro francês, "a nova lei não visa a reduzir a atividade econômica, mas responsabilizar as grandes empresas de moda que exploram trabalhadores e poluem o meio ambiente forçando-as a pensar nas consequências antes de agir".
 
Além das empresas francesas outras empresas estrangeiras com mais de 10.000 funcionários que operam em solo francês estarão sujeitas ao mesmo 'plano de vigilância'. Gigantes como H&M, Zara, Primark, Forever 21, Uniqlo, entre outras, também terão de ficar atentas à nova lei.
 
Embora pareça uma coisa boa, leis como essa, se forem aplicadas em outros países da Europa, vão acelerar a automatização das fábricas de roupas, que já está em curso na China, a fim de substituir trabalhadores humanos por robôs.
 
Uma fábrica high-tech seria muito mais eficiente trabalhando 24 horas por dia, sem poluição e problemas trabalhistas. Contra essas novas fábricas, milhões de trabalhadores asiáticos perderiam seus empregos e leis como a francesa não teriam sentido.
 
O colapso da fábrica Rana Plaza em Bangladesh mostrou as terríveis condições de segurança e de trabalho nas oficinas têxteis que fornecem para subcontratantes de grandes marcas de fast-fashion ocidentais. O desastre matou 1.124 trabalhadores e feriu mais de 2.000, sendo a maioria mulheres.

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