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21 de mar. de 2016
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Footwear: União em prol do antidumping

Publicado em
21 de mar. de 2016

Artigo do presidente-executivo da Abicalçados, Heitor Klein
 
A vitória representada pela extensão do antidumping por mais cinco anos não é somente da Abicalçados. Em meados de 2008, quando iniciamos o processo para tentar barrar as importações chinesas que inundavam o mercado brasileiro, já começávamos a aglutinar apoios das mais diversas camadas da sociedade, de lideranças políticas, passando por empresários e sindicatos dos trabalhadores.


O sentimento era de união não somente em prol do setor calçadista, mas também dos mais de 300 mil postos de trabalho gerados diretamente, isso sem contar os empregos indiretos.
 
Depois de quase dois anos e um processo de relatório de 40 mil páginas, conseguimos comprovar a prática de dumping nas exportações chinesas de calçados e a aplicação de uma sobretaxa de US$ 12,47 por par importado da China a partir de setembro de 2009.

Mesmo de forma provisória, por seis meses, a ferramenta possibilitou a recuperação de 40 mil postos de trabalho, uma resposta rápida de uma atividade intensiva em mão de obra e que estava sendo destruída pela importação predatória do produto asiático. Em março de 2010, foi decretada a renovação do antidumping por mais cinco anos, agora no valor de US$ 13,85 por par importado da China.
 
Em novembro de 2014, protocolamos o pedido para a revisão do direito antidumping, que venceria em março do ano seguinte. Aceito pelo Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Decom/Mdic), o processo foi aberto visando à sua renovação.
 
Neste ínterim, recebemos apoios dos diversos parlamentares, atores políticos, instituições coirmãs, empresários e trabalhadores do setor, que mais uma vez engrossaram o coro em favor da renovação do direito antidumping e pela preservação das indústrias nacionais e dos milhares de empregos gerados pela atividade.
 
Em setembro do ano passado, em um parecer irretocável pela qualidade técnica da investigação, o Decom apontou que a prática de dumping das exportações de calçados chineses e a ameaça de dano à indústria nacional permaneciam as mesmas de cinco anos atrás.
 
Finalmente, em março deste ano, a extensão do direito antidumping foi aprovada pelo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex) — composto pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Fazenda, das Relações Exteriores, do Planejamento, da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e pela Casa Civil.

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