E-commerce: em direção a um IVA aplicado aos Estados Unidos

Por

Matthieu Guinebault

Publicado em
29 de abr. de 2013

Em 6 de maio próximo, os senadores americanos devem validar a instauração de um imposto específico sobre as vendas on-line. Um projeto apoiado pela Casa Branca, mas que vai de encontro com alguns parlamentares republicanos.

Em 23 de abril, o fim dos debates em torno do texto recebeu uma votação de 63 senadores contra 30. Trata-se da autorização para 50 Estados do país arrecadar impostos sobre os pedidos efetuados via Internet por seus respectivos administrados. Por hora, os Estados só tinham esta possibilidade caso os sites de venda dispusessem de um estabelecimento físico em seu território (Escritórios, depósitos...).

Mas a proposta não agrada todo mundo. Os Estados de Oregon, Montana, New Hampshire e do Delaware, por exemplo, não possuem impostos sobre as vendas. E alguns parlamentares se queixam da obrigação imposta aos Estados de ter de ir apresentar a fatura a empresas tão numerosas quanto distantes. Enfim, eles apontam o impacto negativo sobre as pequenas empresas, uma vez que o texto aplica-se àquelas que realizem mais de um milhão de dólares de volume de negócios.

As vendas on-line geraram 226 bilhões de dólares no ano passado, um avanço de 16%. Na França, onde o e-commerce registrou 45,2 bilhões de dólares em 2012, atualmente ajustes estão sendo discutidos entre Bercy e o CNN (Conselho Nacional do Numerário), a fim de traçar as consequências do relatório Colin/Collin apresentado no início do ano a respeito do assunto. As primeira conclusões do conselho devem ser apresentadas em meados de julho.