Dilma sanciona reoneração com destaque para calçados

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que revê a desoneração na folha de pagamento concedida a 56 setores da economia e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas.

A chefe do Executivo aceitou o destaque para o setor calçadista, que teve o aumento reduzido de 150% para 50%, mas vetou o trecho da lei que previa tributação diferenciada para o setor têxtil. A sanção e o veto estão publicados em edição extra do Diário Oficial da União.

Aprovada pelo Senado no dia 19 de agosto, a lei foi considerada a última medida do Ajuste Fiscal que dependia de aprovação do Congresso. As novas aliquotas só entrarão em vigor em in de dezembro, porque a lei determina prazo de 90 dias para a mudança na tributação.

riada em 2011 pelo governo, a renúncia fiscal atingiu, em 2014, cerca de R$ 22 bilhões. A desoneração trocava a contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamentos para a Previdência por aliquotas incidentes na receita bruta das empresas. Com a sanção de Dilma, o governo aumentou as duas aliquotas atuais de 1% e 2% para, respectivamente, 2,5% e 4,5%. A mudança poderá resultar em uma arrecadação de cerca de R$ 10 bilhões.

O trecho vetado por Dilma previa aliquota diferenciada, de 1,5%, para o setor têxtil — o mesmo índice do calçado. Na justificativa de veto, a presidente argumentou que o tratamento especial ao setor resultaria em "prejuízos sociais" e contrariaria a lógica de economia do projeto.

DIFICULDADE
Para o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, a reoneração da folha salarial é mais uma dificuldade que será enfrentada pelo setor.

"Quem está pagando pelo desajuste nas contas públicas é, justamente, quem poderia ajudar o governo a sair da situação", avalia o executivo, que torceu para que a presidente aprovassem o texto de acordo com o que foi aceito pelo Congresso.

"Levando em conta que o setor calçadista é uni dos poucos que sofreu uma reoneração de apenas 50%, quando outros tiveram um aumento maior, entendemos de que isso é o menor dos males, Seria melhor ter ficado da forma como estava, mas diante do cenário macroeconômico, a situação para as indústrias calçadistas é mais confortável". afirma Klein.

SAIBA MAIS
Além do calçado, alguns outros setores tiveram aumentos diferenciados. No caso dos setores de call center e de transportes rodoviários, ferroviários e metroviários de passageiros, a taxa passou de 2% para 3%.

Para as empresas jornalísticas: setor de transporte de cargas; de transporte aéreo e marítimo de passageiros; operadores de portos; e a produção de ônibus, a aliquota passou de 1% para 1,5%.

Fonte: Jornal NH via portal Abicalçados