Corte europeia julga tentativa de marcas de luxo de proibir venda on-line de produtos

Uma corte de justiça europeia começará a julgar um caso que pode determinar se empresas de bens de luxo podem impedir varejistas de vender seus produtos via plataformas como Amazon ou eBay.

Donos de marcas luxuosas têm travado uma disputa com as varejistas online na última década, argumentando que têm o direito de escolher quem distribui seus produtos para preservar a imagem e a exclusividade dos mesmos. As plataformas online, por sua vez, alegam que esses acordos de distribuição restritiva são anticompetitivos e prejudicam os consumidores.

A disputa está no centro das atenções agora devido à postura adotada pela Comissão Europeia para incentivar as vendas online através das fronteiras, a fim de elevar o emprego e o crescimento, equiparando-se aos Estados Unidos e Ásia.

O caso apresentando à Corte de Justiça da União Europeia (ECJ), em Luxemburgo, envolve a empresa alemã Coty, que é subsidiária da fabricante de produtos de beleza norte-americana Coty, que quer impedir a varejista de vender seus produtos em plataformas como a Amazon.

A Coty diz que a venda pela Amazon descumpre o acordo com a varejista, que proíbe a negociação de seus produtos por terceiros. O caso originalmente foi levado a um tribunal na Alemanha, que consequentemente pediu orientação à corte europeia.