Câmara Internacional pede tarifa menor de importação ao Brasil

A Câmara de Comércio Internacional (conhecida pela sigla ICC), que representa milhões de empresas de todas as regiões, pede para o governo brasileiro reduzir tarifas de importação, dias depois de o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, ter excluído essa possibilidade em encontros no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

Em entrevista ao Valor, John Danilovich, secretário­geral da ICC e ex­embaixador dos EUA no Brasil (2004­05), sugeriu que uma baixa de tarifas seria importante no combate à inflação no país.

Ele estima que uma abertura do mercado brasileiro ajudaria a "melhorar produtividade, dar mais dinamismo no comércio exterior e reforçar a economia como um todo".

"Espero que o Brasil faça a redução tarifária"', disse, sem entrar em detalhes sobre que setores poderiam ser mais liberalizados. Em estudo anual do ICC, publicado no ano passado, o Brasil aparece como a economia mais fechada entre os países do G­20, levando em conta quatro fatores: abertura comercial, política comercial, abertura para investimento direto estrangeiro e infraestrutura para o comércio.

Levantamento do Credit Suisse, com base em dados do Banco Mundial, mostra que, apesar da redução na taxa média para os importados no início dos anos 2000, o Brasil ainda impõe tarifas aduaneiras maiores que a da maioria dos países.

A taxa média cobrada na importação de bens de consumo é de 18,1%, a maior num universo de 25 países. Em segundo lugar vem a Argentina, com 16,4%. O Brasil também está no topo da lista na barreira para intermediários, com alíquota média de 10,9%, seguido novamente pelos argentinos, com 9,5%.

O país vizinho lidera a tarifa para bens de capital, com 12,2%, mas a taxa média do Brasil está praticamente empatada, com 12,1%, seguido da Venezuela, com 8,9%.

Somente nos produtos básicos o Brasil não é líder, com tarifa média de 5%, a nona alíquota mais alta. Em Davos, Barbosa afirmou que o corte de tarifas de importação não é prioridade do governo brasileiro.

O ministro admitiu que existe algum espaço para o país reduzir alíquotas, especialmente agora com o real desvalorizado, o que diminuiu a competitividade do produto estrangeiro.

Mas argumentou que o Brasil não vai liberalizar o comércio unilateralmente. Disse que um corte de alíquotas só deve vir por negociações, ou seja, com troca de concessões com os parceiros.

O problema, para empresários estrangeiros, é que a negociação do Mercosul com a União Europeia (UE), a mais importante, por exemplo, continua parada e não vai fechar tão cedo.

Na Organização Mundial do Comércio (OMC) sequer existe perspectiva de negociação global para esse tipo de redução tarifária. O ministro admitiu que algumas barreiras, adotadas no comércio exterior em outro cenário, precisarão ser retiradas.

A ICC, de seu lado, diz aguardar a ratificação pelo Brasil do Acordo de Facilitação de Comércio (AFC), negociado na OMC, para acelerar a redução de burocracia nas aduanas "e reduzir o custo de exportações e importações".

Fonte: Valor Econômico via portal Assintecal