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9 de abr de 2021
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Calçadistas do Rio Grande do Sul temem interrupção de incentivos fiscais

Publicado em
9 de abr de 2021

Um encontro virtual nesta quinta-feira (08.04) com entidades dos setores calçadista, coureiro, máquinas e de componentes para calçados marcou a primeira reunião da Câmara Setorial do Calçado do Rio Grande do Sul. Proposta pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista, deputado estadual gaúcho Issur Koch, a reunião marcou o início das discussões para manutenção dos incentivos fiscais ao cluster calçadista junto ao governo do Estado. 


Câmara Setorial do Calçado tem sua primeira reunião - Divulgação


“Esta reunião é resultado da preocupação de diferentes lideranças com o prazo de duração dos benefícios fiscais para a cadeia produtiva, tendo em vista que a Secretaria Estadual da Fazenda estipulou o final de junho para os incentivos fiscais”, explicou Issur. 

Haroldo Ferreira, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), destacou a importância de Issur Koch ter assumido esta semana a Presidência da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa. “Vamos precisar muito do seu apoio em temas de interesse do setor calçadista no Mercosul, como a revisão da Tarifa Externa Comum que está atualmente em discussão. Não podemos deixar que mexam na tarifa de importação sob pena de prejudicarmos a geração de empregos”, alertou.

Gerson Luis Berwanger, presidente da Assintecal, defendeu uma atuação em bloco pelo setor. “Fico feliz de estarmos reunidos por uma causa conjunta. Atualmente, quase 70% do calçado é de tecido. Para continuarmos crescendo, precisamos pensar em todos os atores envolvidos”.

Ao fim do encontro, ficou definida a criação de um grupo de trabalho para apresentar às entidades uma minuta da pauta a ser levada à Secretaria da Fazenda. “Com o apoio técnico que temos nas entidades, poderemos definir questões práticas a serem levadas ao Estado com vistas à competitividade”, destacaram os presidentes do Sindicato da Indústria de Calçados do Estado do Rio Grande do Sul (Sicergs) e da AICSul, Renato Klein e Moacir Berger, respectivamente. 

Atualmente, o setor contra com três benefícios fiscais, mas apenas um tem sido acessado pelas empresas. “O crédito presumido para saídas interestaduais, de 8,5% de crédito sobre ICMS devido na operação interestadual, está sendo utilizado. Os demais, em virtude das exigências determinadas  no acordo anterior, tornam-se impraticáveis”, disse Cauê Cardoso Soares, advogado da área tributária da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha.

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