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Publicado em
21 de ago. de 2015
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3 Minutos
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Calçadistas avaliam “reoneração” da folha

Publicado em
21 de ago. de 2015

Depois de intensas articulações e debates, o Projeto de Lei 57/2015, que aumenta a alíquota paga sobre o faturamento das empresas como forma de substituição da contribuição patronal sobre a folha salarial foi aprovado no Senado Federal.

A medida, considerada a última fase do ajuste fiscal proposto pelo governo federal, aumenta a contribuição sobre o faturamento para os 56 setores beneficiados, mas com alíquotas diferenciadas.

Projeto que aumenta a contribuição sobre a receita foi aprovado ontem, dia 19, no Senado Federal


Setores que atualmente pagam 1% de contribuição previdenciária sobre a folha terão reajuste para 2,5%, enquanto os que desembolsam 2% passam a contribuir com 4,5%.

No entanto, alguns setores foram isentos do aumento e outros tiveram um reajuste menor, entre eles o calçadista, que passará a pagar 1,5% sobre o faturamento.

Para o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, “dos males foi o menor”.

Embora crítico do aumento da tributação, o executivo ressalta a importância de o projeto ter sido aprovado pelos senadores assim como veio da Câmara dos Deputados no início de julho, com o setor calçadista tendo um aumento de 50% e não 150% como os demais segmentos.

“Existia um temor de que o texto pudesse ser alterado. Felizmente, conseguimos com que o setor tivesse um aumento menor”, afirma o executivo, ressaltando a importância das articulações políticas que levaram, ainda durante o processo na Câmara, à inclusão do setor calçadista entre os “beneficiados” com um reajuste menor.

Custos
Apesar de aliviado com a alíquota de 1,5%, Klein aponta que a “reoneração” deve prejudicar o desempenho da indústria calçadista, que no primeiro semestre viu sua produção encolher quase 4% em relação ao mesmo período do ano passado.

“O aumento de alíquota sempre é prejudicial para a indústria, em um ano de recessão o quadro fica ainda mais grave”, comenta. Segundo ele, a queda na atividade industrial do setor é embalada pelo freio no consumo de calçados, que no primeiro semestre caiu 5%.

Entenda
A medida de desoneração da folha de pagamentos foi criada em 2011 com o objetivo de aliviar o setor industrial intensivo em mão de obra, que até então pagava para 20% sobre a folha de pagamentos para a Previdência. A partir da desoneração, 56 setores passaram a pagar 1% ou 2,5% sobre a receita bruta. 

Diante da queda na arrecadação e buscando o reequilíbrio das contas públicas, neste ano o governo federal passou a trabalhar pelo aumento da alíquota como parte do Ajuste Fiscal conduzido pelo Ministério da Fazenda.

O projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados em junho, porém, contou com algumas alterações, como a inclusão do setor calçadista, entre outros, na faixa mais baixa de reoneração. Invés de 2,5%, como a proposta original, o setor passaria a pagar 1,5% sobre o faturamento.

Aprovado no Senado, o projeto segue para a sanção presidencial. Após o aval da presidente Dilma Rousseff, a nova alíquota entra em vigor 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União. Durante todo o trâmite a alíquota vigente para o setor calçadista segue sendo de 1% sobre o faturamento.

Fonte: Assessoria de Imprensa - Abicalçados

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