Brasil vai abrir lojas isentas de impostos na fronteira com a Argentina

Por

Andrea ARZOLA

Traduzido por
Novello Dariella

Publicado em
20 de nov. de 2018

O Brasil vai implantar lojas de varejo com isenção de impostos em oito cidades que fazem fronteira com as províncias de Misiones e Corrientes, na Argentina. Com a nova lei, o objetivo é ter 30 lojas de varejo em cidades fronteiriças.

Segundo o jornal argentino Apertura, a nova iniciativa tem alertado a Confederação Econômica de Misiones, que expressou profunda preocupação com a lei brasileira que promove lojas duty-free, livres de impostos, uma vez que a lei terá vigência em cidades que fazem fronteira com a Argentina.

"Esta regulamentação, que incentiva as lojas duty-free terá um impacto direto na economia, considerando o constante intercâmbio comercial com os países vizinhos com os quais Misiones compartilha mais de 90% de seus limites. Essa situação vai aprofundar o problema da perda de competitividade que vem corroendo nossa economia", afirmou Alejandro Haene, presidente da Confederação Econômica de Misiones.

Além disso, Gerardo Diaz Beltran presidente da Confederação Argentina de Médias Empresas (CAME) alertou que com a taxa de câmbio está sendo diluída a única ferramenta que dá alívio para o comércio fronteiriço. "Precisamos de medidas urgentes, como a regulamentação do Artigo 10 da Lei das PMEs, que concederia benefícios fiscais para melhorar a competitividade nessas áreas", acrescentou Beltrán.

As cidades brasileiras onde serão implantadas as lojas livres de impostos na fronteira com a Argentina são: Foz do Iguaçu, Barracão e Dionisio Cerqueira, Porto Xavier, na fronteira com Puerto Iguazu, Bernardo de Irigoyen e San Javier, respectivamente. Elas também estão autorizadas em Barrado Quaraí, São Borja, Itaqui e Uruguaiana, ao lado das argentinas Monte Caseros, Santo Tomé, Alvear e Paso de los Libres.

A Lei 17.723 de Lojas Francas, livres de impostos, foi aprovada em 2012 pelo Congresso Brasileiro e regulamentada em março deste ano. Apenas algumas questões técnicas ainda precisam ser definidas para que 30 cidades brasileiras de fronteira tenham esses negócios isentos de impostos.