Brasil aprova projeto de lei sobre cosméticos orgânicos

A agência de notícias do Senado brasileiro anunciou em seu site oficial a aprovação do projeto que busca estabelecer uma nova regulamentação para cosméticos orgânicos. O projeto de lei da senadora Marta Suplicy foi aprovado no início deste mês na Comissão de Transparência, Governança, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

O senador Eduardo Lopes foi encarregado de expor o projeto perante a comissão. Ao mesmo tempo, propõe-se que, para que os cosméticos orgânicos sejam registrados como tal em território brasileiro, estes devem primeiro ter seus insumos certificados, conforme previsto na Lei Orgânica da Agricultura, ou seja, terem sido obtidos em um sistema orgânico de produção agrícola ou serem provenientes de um processo sustentável e não prejudicial ao ecossistema local.

Segundo o senadora Marta Suplicy, não existe regulamentação no Brasil para o registro e comercialização de cosméticos orgânicos. "A falta de regulamentação dos cosméticos orgânicos afeta negativamente a relação de confiança necessária entre produtor e consumidor e o controle de qualidade dos produtos, além de prejudicar a presença de empresas domésticas no mercado nacional e internacional", explicou a senadora.

"Foi apresentada uma reforma para que o conceito de cosméticos orgânicos siga as diretrizes da Lei da Agricultura Orgânica, otimizando o uso dos recursos naturais e visando a sustentabilidade econômica e ecológica, maximizando os benefícios sociais e minimizando a dependência de energia não-renovável", afirmou o senador Eduardo Lopes.

De acordo com o texto exposto ao CTFC, a produção de insumos de cosméticos orgânicos deve, sempre que possível, seguir métodos culturais, biológicos e mecânicos, em oposição ao uso de materiais sintéticos, deve eliminar o uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e deve proteger o meio ambiente.

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