12 de mai. de 2020
Bolsonaro inclui salões de beleza e barbearias no rol de atividades essenciais
12 de mai. de 2020
O governo federal decidiu incluir os salões de beleza e barbearias no rol de atividades essenciais durante a pandemia da Covid-19. Com isso, esses estabelecimentos passam a poder voltar a funcionar mesmo com as medidas de distanciamento social. O decreto que confirma a decisão do governo está publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta segunda-feira. Apesar do decreto do presidente Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que estados e municípios podem fixar regras próprias.
Governos de 13 estados e do Distrito Federal (DF) se posicionaram contra a inclusão das atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de "serviços essenciais". Em todos esses 13 estados e no Distrito Federal, as três atividades já estavam fechadas — e assim permanecerão, obedecendo decretos estaduais. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. No Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (com exceção da região de Lajeado), essas atividades já estavam liberadas.
Questionado sobre a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que novos segmentos da economia poderão reabrir em meio a pandemia da covid-19, o ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou que essa decisão não passou por ele, que é o responsável pelas medidas relacionadas à saúde no governo federal. Teich argumentou que o enquadramento de um serviço como atividade essencial cabe ao Ministério da Economia e, por isso, não participou da tomada de decisão.
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