Argentina e Brasil voltaram a jogar um clássico das relações bilaterais: conflitos comerciais e acusações mútuas de medidas unilaterais protecionistas. O governo de Cristina Kirchner considerou "inaceitável" a determinação do governo brasileiro de exigir licenças não automáticas para importação de produtos perecíveis, como maçãs, peras, alho, farinha de trigo e outros.

Em reunião realizada na quarta-feira (28/10), o secretário argentino de Relações Econômicas Internacionais, embaixador Alfredo Chiaradía, pediu ao embaixador do Brasil em seu país, Mauro Vieira, a liberação dos 400 caminhões carregados de produtos frescos que estão barrados na fronteira. Segundo fonte da chancelaria argentina, Chiaradía classificou a medida de retaliação "desproporcional", comparada às barreiras que a Argentina adota contra os produtos brasileiros, já que não incluem produtos frescos.

"A ausência de aviso prévio para frear a entrada de produtos perecíveis, os quais já saíram de suas origens e não podem regressar, torna a medida desproporcional", reclamou o funcionário argentino, segundo relatou a fonte à AE. "Houve falta de transparência por parte do Brasil", queixou-se o funcionário argentino. Vieira, por sua vez, argumentou que o mecanismo adotado pelo Brasil é o mesmo que a Argentina aplica desde o ano passado e afeta 14% da pauta brasileira para o sócio.

As preocupações do governo brasileiro fundamentam-se na diminuição acentuada - de 43% - das exportações do Brasil para a Argentina no primeiro semestre de 2009, em contraste com a queda de 19% das exportações da Argentina para o Brasil, no mesmo período.

PRAZOS
A nota da embaixada diz ainda que Vieira lembrou o "não cumprimento do prazo estipulado pela OMC de liberação, em até 60 dias, das licenças não automáticas, inclusive naqueles setores em que já existem acordos de restrição voluntária de exportações brasileiras para a Argentina, adotados pelos setores privados de ambos os países", como os calçados, têxteis, móveis, eletrodomésticos e autopeças. Vários produtos brasileiros estão na aduana argentina há mais de 180 dias à espera da licença para entrar no país.

Vieira expressou "a expectativa brasileira de que as dificuldades conjunturais criadas pela imposição de licenças argentinas possam ser solucionadas no mais curto prazo, com a subsequente retomada da fluidez no comércio entre os dois países". Porém, a intenção do Brasil é de manter-se firme para forçar a Argentina a desarmar as restrições contra os mais de 100 produtos brasileiros.

Por causa dessas barreiras, os fabricantes brasileiros já perderam a histórica liderança do setor de calçados, confecções e têxteis e eletrodomésticos no mercado do sócio do Mercosul. Segundo levantamento da consultoria Investigações Econômicas Setoriais (IES), as fatias deixadas pelo Brasil estão sendo abocanhadas por países asiáticos, especialmente a China, e pelo México.

PREJUÍZO
"As barreiras prejudicaram os fornecedores brasileiros, pela ordem, de têxteis e confecções, calçados e eletrodomésticos, mas o caso mais gritante é de têxteis", analisa o economista Alejandro Ovando, diretor do IES. Na comparação de janeiro a agosto de 2009 com igual período de 2008, o total de importações argentinas de têxteis caiu 31,8% em valores e 38,4% em volume. Mas a entrada desses produtos de origem brasileira recuou 44,6% em valores e 46,6% em volume, enquanto da China o recuo foi só de 18,3% em valores e 30,1% em quantidade.

"Sem nenhuma dúvida, o prejuízo é do Brasil", ressalta o analista em entrevista à AE. O retrocesso brasileiro e o avanço chinês são mais expressivos na comparação dos primeiros oito meses de 2009 com igual período de 2007, quando as importações argentinas dos têxteis do Brasil recuaram 37,7% em valores e 44,5% em quantidades, ante um crescimento da China de 65,4% em valores e 33,2% em quantidades.

O estudo do IES mostra que o Brasil tinha participação de 41,8% na venda de têxteis importados nos oito meses de 2007, passando para 35% em 2008 e somente 28,4% em 2009. A China, nesse mesmo período, participava com 16,3%, em 2007, passou a 24,5% em 2008, e seguiu subindo até 29,4% em 2009.

No setor de calçados, a situação do Brasil é ainda pior. Os países asiáticos, especialmente a China, já ocupam o primeiro lugar como fornecedores, com 51,4% das importações entre janeiro e agosto deste ano. Nesse período, a participação brasileira ficou em segundo lugar, com 44,5% das importações.

Para completar, na semana passada, o Senado argentino aprovou o projeto de lei que eleva os impostos internos para os artigos eletrônicos e informáticos importados, o que vai prejudicar ainda mais as vendas dos produtos brasileiros no mercado vizinho.

A ofensiva protecionista de Cristina Kirchner está rendendo lucros à Argentina. Conforme dados do Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec), de janeiro a setembro de 2009, o superávit comercial argentino atingiu US$ 13,257 bilhões, cifra superior ao resultado de todo o ano passado, que foi de US$ 12,598 bilhões.

A projeção da consultoria Abeceb é que o superávit total de 2009 alcance os US$ 16 bilhões. A balança comercial entre Brasil e Argentina, de janeiro a setembro, tem superávit a favor do Brasil de US$ 373,5 milhões, resultado de exportações de US$ 8,28 bilhões e importações de US$ 7,9 bilhões. Ao que tudo indica, o Brasil deve manter um pequeno saldo em seu favor, mas bem menor do que em anos anteriores.

Fonte: Global 21 Noticias
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