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20 de fev. de 2014
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Adolescentes bolivianos serão indenizados por trabalho em oficina têxtil

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Agencia Brasil
Publicado em
20 de fev. de 2014

Dois adolescentes bolivianos, um de 16 anos e outro de 17 anos, vão receber R$ 5 mil, cada um, por danos morais por terem sido contratados irregularmente para trabalhar em uma oficina de costura, na cidade de Cabreúva, no interior de São Paulo.

A medida é resultado de uma reunião realizada nesta quinta-feira (20) entre representantes do Ministério do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Consulado da Bolívia e da empresa Atmosfera Gestão e Higienizações Têxteis, que contratou os serviços da oficina de costura.

Bolivianos trabalhando sob condições precárias em uma oficina têxtil no Brasil.


Os jovens foram encontrados na oficina, com mais 15 bolivianos. De acordo com o gerente de recursos humanos da Atmosfera, Paulo Silva, a empresa ficou surpresa com a notificação e está empenhada "para que a dignidade humana seja respeitada".

O Juizado da Vara de Juventude e Infância do município vai ouvir os adolescentes e decidir se eles irão permanecer no país. Os adolescentes estão desacompanhados de um responsável legal. Segundo a procuradora Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto, do Ministério Público do Trabalho, caso continuem morando no Brasil, eles não poderão trabalhar em oficinas de costura, por se tratar de “ambiente insalubre” e de “uma das piores formas de trabalho” em relação aos níveis de barulho e conforto ergonométrico, conforme a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A oficina de costura passou a ser investigada após denúncia de que alguns trabalhadores estariam sendo vendidos. Dois desses funcionários foram identificados e voltaram para a Bolívia, um terceiro não foi encontrado.

O coordenador do Programa Estadual de Combate ao Trabalho Escravo, da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho, Renato Bignami, disse que o caso continua sendo investigado para saber se houve prática de trabalho escravo na oficina.

O processo deverá ser encaminhado à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para apurar se houve tráfico de pessoas.

Foto: Reprodução

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