15 de jan. de 2020
Abvtex pede ao governo redução da carga tributária sobre importados
15 de jan. de 2020
A Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex) entrou com pleito para redução urgente da alíquota de imposto de importação junto à Câmara de Comércio Exterior (Camex). A demanda da Abvtex junto ao governo é que o percentual da alíquota do imposto de importação das peças de vestuário de inverno seja reduzido dos atuais 35% para 16% já a partir deste início de 2020.
Segundo o diretor executivo da entidade, Edmundo Lima, a medida busca trazer racionalidade às alíquotas de imposto de importação de produtos de inverno e alinhá-las à média aplicada no comércio mundial, uma vez que no Brasil não há oferta em quantidade, qualidade e diversidade capaz de atender à demanda dos varejistas e consumidores.
Desde 2007, quando o Brasil e o Mercosul elevaram a alíquota do imposto de importação dos produtos de vestuário de 20% para 35%, a taxa mais alta permitida pela Organização Mundial do Comércio, a Abvtex vem defendendo junto ao governo que tal reajuste era injustificável:
“Não há produção nacional significativa da categoria de inverno, por isso, não existe motivo para proteger um mercado que, na prática, nem existe no país”, explica.
A solicitação abrange produtos de vestuário de inverno: suéteres, pulôveres, cardigans, casacos e jaquetas de fibras sintéticas, tanto masculino como feminino. “Os produtos em questão estão sujeitos a uma alíquota de imposto de importação impraticável e faz do consumidor o maior prejudicado, visto que os artigos de inverno se tornam mais caros”, acrescenta Lima.
A proposta é que a redução contribua para oferecer preços mais competitivos para o consumidor na próxima estação outono/inverno e possibilite o acesso por parte da população de baixa renda.
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