A Câmara de Comércio Exterior impôs o direito antidumping sobre as importações de calçados da China. A tarifa irá viger por cinco anos e tem valor de US$ 13,85 por par. Sobre este preço, há ainda a TEC de 35% exigida para importações fora Mercosul.

A decisão foi publicada no dia 05 de março no Diário Oficial da União, através da resolução Nº 14, e bastante comemorada pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).

O período de setembro a março, em que a tarifa vigorou provisoriamente, serviu para demonstrar a validade de aplicação desse mecanismo. Segundo Milton Cardoso, presidente da Abicalcados, em primeiro lugar não houve, ao contrário do que afirmavam os importadores, elevação dos preços e tão pouco o desabastecimento de calçado no Brasil. Ainda conforme ele, ficou confirmada a constatação de que as importações causavam dano para a indústria nacional, o que é determinante na investigação de dumping.

O dirigente aponta ainda que, a partir de agora a indústria brasileira prepara-se para um período de retomada de crescimento, inicialmente com a plena ocupação da capacidade ociosa que ainda se verifica. Em seguida, acontecerão novos investimentos para o fortalecimento do mercado doméstico, uma vez que diversos projetos estavam aguardando a confirmação da medida como definitiva para serem colocados em execução.

Devido a estas ações, Cardoso acredita que, no prazo máximo de dois anos o setor venha a ultrapassar a marca recorde de 400 mil empregos diretos, apenas nas fábricas de calçados, com impacto equivalente em toda a cadeia produtiva.

Reconhecimento
O presidente da Abicalcados lembra ainda que deve ser reconhecido e agradecido o apoio recebido das entidades coirmãs, especialmente as da cadeia produtiva, das lideranças políticas e empresariais do Brasil e das empresas que aportaram dados e informações para instrumentação do processo. “Temos ainda que cumprimentar as autoridades brasileiras pela criteriosa e irretocável condução do processo, assim como registrar o extremo profissionalismo que os técnicos do DECOM aplicaram a este processo de investigação, que somou mais de 40 mil páginas e se transformou em um dos mais complexos da história da Defesa Comercial do Brasil”, aponta o dirigente.

Fonte: ASCom Abicalçados/Brazilian Footwear