Suprema Corte da China decide a favor da Dior em caso de propriedade intelectual

O mais alto tribunal de justiça da China decidiu a favor da marca francesa Christian Dior e condenou o escritório local de controle de propriedade intelectual pela rejeição do pedido de registro de um vidro de perfume.


Reuters

O caso é oportuno, uma vez que Pequim luta para fortalecer sua credibilidade em relação à proteção da propriedade intelectual e seu posicionamento quanto à punição adequada para  infratores. A China foi recentemente criticada pelos Estados Unidos, que consideram que o governo chinês não faz esforços suficientes para impedir violações à propriedade intelectual.

Os Estados Unidos ameaçaram a China com multas de bilhões de dólares sobre produtos chineses, em parte para forçar Pequim a lutar mais ativamente contra o que Washington considera um roubo de propriedade intelectual americana e transferência de tecnologia forçada.

A China declarou neste mês que quer estabelecer um sistema de danos por violação de propriedade intelectual, para tentar reforçar os controles e tranquilizar as empresas estrangeiras, fazendo com que os infratores "paguem um preço alto".

O julgamento da quinta-feira, também Dia da Propriedade Intelectual, culminou em um veredito da Suprema Corte chinesa a favor da Dior em um processo contra o Conselho de Controle e Atribuição de Marca Registrada, após uma batalha legal de vários anos.

O conselho havia rejeitado o pedido apresentado pela Dior em 2015 para registrar o famoso frasco de lágrima de seu perfume J'adore. Dois tribunais menos importantes haviam apelado contra a marca francesa.

Cui Gobin, professor associado especializado em Propriedade Intelectual na Universidade Tsinghua, na China, disse ao jornal China Daily que esta jurisprudência mostra que o país está se movendo em direção a uma melhor proteção da propriedade intelectual “não importa de onde ela venha", mas ressaltou que ainda há um trabalho a ser feito. "Esta jurisprudência também demonstra a necessidade de fortalecer nossas leis de propriedade intelectual", acrescentou.

Traduzido por Novello Dariella

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