New Balance ganha processo contra falsificação na China

A justiça chinesa deu ganho de causa à New Balance, em um processo no qual a marca americana de calçados acusou empresas chinesas de terem falsificado o seu famoso logotipo "N". A justiça condenou as empresas a pagarem 1.27 milhões de euros pelos danos causados, uma rara vitória para uma marca ocidental em casos deste tipo na China.


New Balance venceu processo na China - Foto: New Balance

Um tribunal de Suzhou (leste) decidiu que os três réus, que fabricaram sapatos sob a marca "New Boom", infringiram os direitos do grupo americano. Uma cópia do veredito foi enviada na quinta-feira (24) à AFP.

Os juízes observaram a grande semelhança dos logos, mas também os estilos e os preços das vendas, considerando que os "produtos falsificados" poderiam ser "facilmente confundidos" com os calçados da New Balance.

O tribunal condenou os três acusados: o empreendedor Zheng Chaosong, Xinpingheng e Bosidake a pagarem cerca de 10 milhões de yuans em danos (cerca de 1,27 milhões de euros). Eles ainda podem recorrer.

Esta é uma rara vitória de uma marca ocidental em casos de violação de propriedade intelectual na China, e o valor da penalidade é muito superior aos geralmente concedidos pelos tribunais chineses.

A decisão foi anunciada logo após a notícia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter lançado uma investigação sobre o arquivo de propriedade intelectual da China.

Muitas empresas estrangeiras estão dispostas a criticar o suposto desdém do sistema judicial chinês em casos de falsificação. A própria New Balance perdeu em abril de 2015 um processo contra um investidor chinês que havia registrado em seu nome o nome da marca americana em mandarim ("Xinbailun"). A New Balance foi condenada em primeira instância a pagar o equivalente a 16 milhões de dólares em danos.

Da mesma forma, um artesão chinês de couro, que havia registrado em 2007 a marca "IPHONE" para a categoria de produtos de couro, venceu no ano passado um processo contra a Apple. Os juízes alegaram que o artesão havia registrado sua marca antes da chegada dos smartphones com o mesmo nome à China.

Em 2015, em outro veredicto marcante, um tribunal de Pequim rejeitou uma queixa do jogador de basquete Michael Jordan contra uma marca chinesa de roupas esportivas que usava seu nome em mandarim. Mas, no ano passado, após apelação, uma decisão judicial finalmente permitiu que a ex-estrela da NBA recuperasse o seu nome.

Nos últimos anos, no entanto, o regime comunista criou tribunais especializados, uma iniciativa bem-vista pela empresas ocidentais, mas cujos efeitos ainda são considerados duvidosos.

A New Balance está presente na China desde 1995, um mercado crucial, onde as vendas de peças esportivos estão crescendo rapidamente.

Traduzido por Novello Dariella

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