Governo fiscalizará calçados importados

Em mais um round para estancar o ingresso de calçados com suposta origem fraudulenta, o governo federal passará a exigir, ainda nesta semana, o certificado de origem para conceder as licenças de importação. Sem este documento, nenhum sapato entrará no país. A notícia foi dada ontem à tarde pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, em reunião a portas fechadas com lideranças empresariais na Francal - Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios, que começou na segunda- feira (27 de junho) nos pavilhões do Anhembi, em São Paulo/SP.

De acordo com o diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, a medida - existem duas portarias sobre o tema, porém não há fiscalização na prática - deve reduzir as importações para o Brasil, principalmente de Hong Kong, Malásia, Indonésia, Paraguai e até mesmo dos Estados Unidos, país que também aumentou os números de embarques de calçados para o território brasileiro. “Sabemos que nestes países não há um nível de industrialização de calçados.Comisso, poderemos saber o quanto é fraudulento (produzido na China, mas vindo por outro país) e o quanto é legítimo.”

Com a aplicação da tarifa antidumping contra o calçados chineses - a taxa é de US$ 13,85 por par -, as importações da China declinaram, porém houve um aumento significativo da entrada de sapatos procedentes de países que não são tradicionais fabricantes. As importações de calçados do Vietnã, por exemplo, aumentaram 284% de janeiro a maio de 2011 ante o mesmo período de 2008. A entrada de calçados vindos da Indonésia cresceu 688% de janeiro a maio de 2011 na comparação com o mesmo período de 2008. Aparecem ainda nesta lista Malásia, Paraguai, Taiwan, Hong Kong e Estados Unidos.

Portanto, com a exigência dos certificados de origem será atestado onde realmente o calçado foi feito.Tanto que, além de uma organização credenciada no país que estará exportando os calçados, a embaixada ou consulado brasileiro também terão que dar a chancela, a autenticação desta origem.

Antidumping é burlado pela origem

Para o presidente da Abicalçados, Milton Cardoso, que ontem foi empossado para seu segundo mandato na entidade, estava na hora de o Brasil ser mais rigoroso na fiscalização dos certificados de origem, medida considerada por ele “como muito simples, singela até de se adotar”. Conforme Cardoso, a documentação exigida para a entrada de produtos no Brasil hoje não é devidamente conferida pelos órgãos do governo, principalmente a Receita Federal.

“Esta (documentos falsos) é outra forma de praticar a triangulação”, salientou o dirigente. Conforme ele, para burlar a atual tarifa antidumping aplicada sobre os calçados procedentes da China, os exportadores forjam um certificado colocando no papel outra nacionalidade. “É por isto que não fecha a comparação dos dados das exportações chinesas com as importações brasileiras.A China diz que embarcou para o Brasil 13 mil toneladas (equivalente a 38 milhões de pares), enquanto nós compramos 3 mil toneladas (9 milhões de pares). Onde estão as restantes 10 mil toneladas?”