Exportações: Governo Federal anuncia Reintegra de 2% em 2017

Por

Anderson Alexandre da Silva

Publicado em
30 de set. de 2016

Em reunião com empresários na última quarta-feira, 28, o Governo Federal anunciou que a alíquota do Reintegra, programa que restitui parte do valor dos tributos, passará do atual 0,1% para uma alíquota de 2% em 2017. O programa criado em dezembro de 2011 é visto pelos exportadores como peça fundamental para se manter a competitividade do produto nacional no mercado externo.

 
Na realidade, a alteração da alíquota já estava prevista desde outubro de 2015, mas, diante de todas as mudanças pelas quais o país atravessa, esta confirmação de alteração chega em bom momento para os industriais.
 
De acordo com a Abicalçados, Associação Brasileira das Indústrias de Calçados, que levou à reunião com o Ministério do Desenvolvimento e o Ministro da Fazenda, Henrique Meireles, uma petição para que a alíquota fosse de 5%, esta alteração é vista como dos "males o menor".

Para Heitor Klein, presidente-executivo da entidade, "as exportações de calçados vêm caindo desde 2010, sendo que no ano passado rompemos a barreira histórica de US$ 1 bilhão, o pior resultado em mais de 25 anos. Como o mercado interno estava aquecido, a questão não refletia tão fortemente, mas agora com a demanda doméstica em queda brusca, é preciso voltar a fomentar mais os embarques como forma de equilíbrio da economia e manutenção de empregos", destaca o dirigente.
 
Ainda segundo o executivo, este programa não configura um "presente" do Governo, mas trata-se da restituição de tributos recolhidos. Klein destaca, segundo estudos da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), citados pela Abicalçados, que hoje os resíduos tributários dos produtos exportados chegam a 6,4% no setor calçadista e a mais de 7% na média da indústria da transformação. O dirigente reafirma assim que "Não podemos seguir exportando impostos".
 
No entanto, como sempre, diante das dificuldades orçamentárias com as quais o Brasil sempre se depara, o Governo Federal mais uma vez "ficou de analisar as propostas apresentadas".