Christian Louboutin tem seu processo por marca registrada dificultado na Holanda

Na terça-feira (6), um assessor do tribunal de justiça holandês disse que Christian Louboutin não pode ter o direito de impedir que outras marcas vendam sapatos com solas vermelhas.


Photo: Christian Louboutin

O designer francês, ​Christian Louboutin, foi ao tribunal de justiça da Holanda para evitar que a rede holandesa, Van Haren, venda suas próprias versões de seu calçado com solas vermelhas, um favorito das celebridades nos tapetes vermelhos.

Mas um advogado do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias avisou o tribunal que a proteção da marca registrada de Louboutin, a sola vermelha, que data de 2010 e 2013, pode ser inválida.

"Uma marca registrada que combine cor e forma pode ser recusada ou declarada inválida pela legislação da UE", disse o TJCE em um comunicado, descrevendo o aviso de Maciej Szpunar aos juízes que ouviram o caso, que por sua vez foi encaminhado por um tribunal holandês.

A cor vermelha não pode ser considerada distinta da forma da sola, disse Maciej Szpunar, e as formas não estão geralmente protegidas pela legislação da UE.

Szpunar "expressa dúvidas em relação à cor, se o tom vermelho pode de fato desempenhar a função essencial de uma marca registrada, que é de identificar seu proprietário, quando esta é usada fora do contexto, isto é, separada da forma de uma sola" disse o TJCE.

Szpunar disse que sua análise se concentrou exclusivamente na questão da forma das solas e não no valor da marca dos sapatos - ele não "considerou a (atratividade) dos bens decorrentes da reputação da marca ou do seu proprietário" .

"Embora os consumidores relevantes possam reconhecer instantaneamente um sapato de sola vermelha como sendo exclusivamente da Louboutin, tentar persuadir os tribunais para concederem direitos de monopólio com um" emblema de origem "pode ​​ser um obstáculo intransponível", disse Sanjay Kapur, sócio da empresa de propriedade intelectual Potter Clarkson LLP.

Kapur disse que se o TJCE seguisse a opinião de Szpunar "isso poderia significar que Louboutin não poderia impedir seus concorrentes de oferecer sapatos com solas vermelhas, incluindo marcas de moda de alta-costura".

Quando TJCE chegar a um veredito, caberá ao tribunal holandês que encaminhou o caso para tomar a decisão final e declarar se a sola vermelha de Louboutin pode ser considerada uma marca registrada ou não.

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